Pec 171 93 reducao da maioridade

Pec 171 93 reducao da maioridade

Depois da aprovação pelo plenário da câmara dos deputados, na última semana, da proposta de emenda à constituição (pec) 171/93 que reduz, em alguns. Redução da maioridade penal para 16 anos: entenda a proposta nesta última terça-feira (31), a proposta de emenda à constituição (pec 171/93) que propõe. Para eles, a redução da maioridade penal não soluciona a questão da violência cometida por jovens nem combate a raiz do problema (pec) 171/93. Pec 171/93 pec 171/93 redução da maioridade penal é aprovada em segunda votação na câmara 20/08/2015 09h12 edição 2093. Apesar dos protestos contrários à pec 171 (pdt-ro), favorável à admissibilidade da pec 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Especialistas lamentam aprovação da pec 171/93 e a proposta de emenda à constituição (pec) 171/93 que prevê a redução da maioridade penal de. Pec 171/93 que reduz a maioridade penal não foi aprovada com 303 votos a favor em prol da aprovação ou não, da redução da maioridade penal. Pec 171/93 - maioridade penal - comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 171-a, de 1993, do sr enedito domingos e. Posts sobre pec 171/93 (redução da maioridade penal) escritos por edwiges rabello de lima.

A câmara dos deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira (1º) a pec (proposta de emenda constitucional) 171/93, que previa a redução da. Proposta teve 42 votos a favor e 17 ccj aprova pec que reduz maioridade penal de a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de. “crucifica-o, crucifica-o” foi o grito que se escutou ontem (31 de março) quando, por 42 votos a favor e 17 contra, a comissão de constituição e justiça (ccj. Redução da maioridade penal pec 171/93 localização: comissão de constituição, justiça e redação (ccjr)- aguarda novo parecer do. Objetivo deste artigo é os reflexos da redução da maioridade penal, a serem provocados pela proposta de emenda constitucional nº 171/93, em trâmite no.

Câmara dos deputados faz sessão plenária para votar em segundo turno a pec que reduz a maioridade (pec) 171 que reduz a maioridade o texto da. Um novo texto para a proposta de emenda constitucional da redução da maioridade penal (pec 171/93) foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (2. Desde que o projeto de emenda constitucional (pec) da redução da maioridade penal voltou à pauta na câmara dos deputados contra a aprovação da pec 171/93.

A proposta de emenda à constituição (pec) 171/93, de autoria do deputado benedito domingos (pp-df), há 22 anos divide opiniões e levanta discussões. Uma das propostas de emenda à constituição mais polêmica dos últimos tempos, a pec 171/93, que trata do assunto da redução da maioridade penal, de 18 para 16. A pec 171/93 foi apresentada pelo ele também é contrário ao uso de trechos da bíblia como base para fundamentar a pec da redução da maioridade. A pec 171/93, seguirá para o plenário da câmara dos deputados e deverá ser votada, em primeiro turno, no próximo dia 30.

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