Obrigação acessórias

Obrigação acessórias

[matos, maria aparecida araujo, elaine cristina] manual prático das obrigações tributárias acessórias junto ao fisco federal (tributos diretos. Há várias modalidades de obrigações acessórias, tendo algumas delas já sido mencionadas, como a fiança e os juros outras podem ainda ser lembradas, de forma. Ao começarem uma empresa, muitos empreendedores acreditam que o recolhimento de tributos é a única obrigação que devem cumprir no entanto, muito além do. Dctf - eventos de extinção, fusão, cisão e incorporação in rfb nº 974 de 2009 pontual 15º dia útil do 2º mês dipj - eventos de extinção, fusão, cisão. Obrigação acessória as obrigações acessórias são as prestações de fazer ou não fazer determinados atos em cumprimento do interesse do exercício.

O dever instrumental ou a obrigação tributária acessória exsurge no mesmo momento da ocorrência do respectivo fato gerador, qual seja, o previsto no antecedente. Comentário solutta: a lei 12741/12 que entrou em vigor em junho deste ano teve prorrogado para junho de 2014 a aplicação de sanções pertinentes ao. Posts sobre obrigações acessórias lucro presumido escritos por roberto rodrigues. A obrigação principal consiste em pagar o tributo a obrigação acessória é toda a obrigação tributária que não seja a de pagar o tributo em si. Por equipe boletim contábil de 1º a 31 de janeiro de 2018, profissionais e organizações contábeis devem comunicar ao coaf, a não ocorrência de eventos. Obrigação acessória exigida anualmente para os empregadores - instruções detalhadas para a declaração da rais 2018 gdrais (ano-base 2017).

São paulo decreto nº 45490, de 30/11/2000 nota legiscenter: atualizado até o decreto 54679, de 13082009 título. Posts sobre obrigaÇÃo acessÓria escritos por contabilidade fiscal. Denomina-se obrigação tributária o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei de acordo com o artigo 113 do ctn — código. Olá, amigosquero tratar com vocês hoje sobre os aspectos mais gerais da obrigação tributária, especialmente no que se refere às diferenças entre as chamadas. Obrigações acessórias 67 as me e epp, optantes ou não pelo simples nacional, podem emitir que tipo de nota fiscal nas operações de. Por equipe guia trabalhista ministro em exercício, antônio correia de almeida, confirma compromisso com sistema de escrituração digital, em reunião com órgãos.

As duas exceções continuam obrigadas a cumprir suas obrigações principais e acessórias, nos moldes determinados pelos quadros desta página obrigaÇÃo. Antes de falar das obrigações acessórias referentes ao lucro real e presumido em si, convém explicar a diferença entre as que são principais e as acessórias. Segundo informações recentes a secretaria da receita federal do brasil está elaborando uma proposta legislativa para regulamentar o parágrafo único do artigo 116.

  • Tudo sobre obrigaÇÃo principal e acessÓria busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais.
  • Reciprocamente consideradas, as obrigações dividem-se em principais e acessórias as primeiras subsistem por si, sem depender de qualquer outra, como a de entregar.
  • As obrigações acessórias, são as informações fiscais do seu negócio que são transmitidas para o governo, a fim de atestar as apurações de impostos e demais.
  • Duas importantes obrigações compõem as exigências impostas aos contribuintes, entre elas estão às obrigações principais e as obrigações acessórias.
  • Todas as empresas que possuem um cnpj têm várias obrigações acessórias (arrecadação ou fiscalização) a declarar no departamento pessoal.

Posts sobre obrigações acessórias escritos por robson de azevedo.

Obrigação acessórias
4/5 10