Acordão protese

Acordão protese

Protese efetivamente rompida acordão 1 segunda turma recursal recurso inominado nº 363-3620148160014 recorrente: unimed regional maring. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: ação civil pública - interesse individual indisponível de idoso. A contratação direta, por dispensa de licitação, em situações de emergência decorrente da falta de planejamento é indesejada, mas não é ilícita, devendo se. Acordão por unanimidade, negar provimento ao recurso e à remessa oficial referências legislativas leg:fed dec:087689 ano:1982 art :00002 par: Único. Acórdão nº 1002410057861-6/002 de tjmg tribunal de justiça do estado de minas gerais, 25 de abril de 2013 - acórdão nº 10024 - id vlex: vlex-1388256. Acordão conhecer dar parcial provimento, por maioria vencida a relatora redigirÁ o acÓrdÃo o revisor disponível em:.

Acordão vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a quarta turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. O motivo da ação foi o furto de sua carteira, enquanto estava em compras na loja maria salete contou que, ao notar o. Data do acordão: 05/07/2008: votação: unanimidade: texto integral: s: privacidade: 1: meio processual: revista: decisão: negada: sumário. Acordão vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a egrégia quarta turma do tribunal regional federal da 3ª região. Íntegra do acordão necessitar de protese (stent) tem seu custeio negado sentenÇa que julga procedente os pedidos, corfirmando a tutela antecipada que.

Acordão nº 20160347364 de tribunal regional do trabalho - 2ª região (sao paulo), 06 de junho de 2016 processo trt/sp nº 0001243-4820155020009 recurso. Milhares de questões de provas organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente confira as questões de concursos aqui no qconcursoscom. Acordão por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada disponível em:.

  • Acordão por unanimidade, deu-se provimento ao primeiro apelo, julgando-se prejudicado o segundo recurso, nos termos do voto do des relator.
  • Acordão sexta cÂmara cÍvel apelação cível nº 0097509-2620138170001 (0401412-2) - recife - 33ª vara cível - seção a apelante.
  • Acórdão 0032300-1920095040404 ro ementa: responsabilidade objetiva do empregador acidente de trabalho construÇÃo civil pesada lesÕes graves.

Acordão À unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto proferido pelo desembargador relator disponível em. Decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: juizados cíveis plano de saúde implante de lente intra. Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: agravo de instrumento tutela antecipada plano de saúde necessidade de realização de cirurgia de. Decisão do tribunal de justiça do estado do espírito santo sobre: acÓrdao civil aÇao de ressarcimento plano de saÚde - clÁusula que veda a cobertura de pr.

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